- O governo federal autorizou nesta segunda-feira (21) a abertura de um crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para reforçar ações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Ministério dos Povos Indígenas. A medida foi publicada por meio de uma medida provisória e prevê investimentos em segurança alimentar e iniciativas voltadas às comunidades indígenas.
- Do valor total liberado, R$ 40,26 milhões serão destinados à compra e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Os recursos serão utilizados para ampliar ações de combate à fome e garantir o acesso a alimentos para populações em situação de vulnerabilidade.
- A iniciativa também prevê apoio a aproximadamente 4 mil famílias agricultoras, que poderão fornecer produtos por meio dos programas voltados à segurança alimentar e nutricional. A medida busca fortalecer a agricultura familiar e ampliar a participação desses produtores no abastecimento de ações públicas.
- Outros R$ 24,02 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas. Segundo o governo, os recursos serão aplicados em ações culturais e sociais com previsão de alcançar cerca de 1,3 mil comunidades indígenas em diferentes regiões do país.
- O crédito extraordinário será financiado com recursos do Tesouro Nacional e terá aplicação emergencial para reforçar programas já existentes nas duas áreas. A medida não cria novas estruturas, mas amplia o orçamento disponível para iniciativas consideradas prioritárias pelos ministérios envolvidos.
- A liberação dos recursos ocorre em um cenário de continuidade das políticas públicas voltadas ao combate à insegurança alimentar e ao atendimento de comunidades indígenas, áreas que dependem de ações coordenadas entre órgãos federais para execução dos programas.
