- A reunião entre o governo federal e a Frente Parlamentar da Agropecuária terminou sem acordo nesta terça-feira (7), em Brasília, após nova rodada de negociação sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos. O encontro discutiu uma alternativa ao PL 5.122/2023 e uma possível medida provisória preparada pela equipe econômica para tentar reduzir o impacto fiscal da proposta.
- Apesar do impasse, as conversas devem continuar nos próximos dias. O governo quer fechar um texto de consenso antes de enviar uma nova proposta ao Congresso. Já a bancada ruralista defende que o projeto aprovado pelo Senado continue como base das negociações.
- Os principais pontos de divergência envolvem os critérios para definir quais produtores terão direito ao benefício, as taxas de juros, o prazo de carência, o volume de recursos disponíveis e o custo da operação para os cofres públicos.
- O governo defende uma renegociação mais restrita, voltada aos produtores que tiveram prejuízos comprovados por eventos climáticos nas últimas safras. Parlamentares ligados ao agronegócio querem ampliar o alcance da medida para incluir também produtores endividados por fatores econômicos, como alta nos custos de produção, queda de renda e dificuldades de mercado.
- O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que o Executivo está disposto a construir uma saída para agricultores afetados pelo clima, mas vê risco fiscal em uma renegociação ampla para todo o setor rural.
- A Fazenda trata o texto aprovado pelo Senado como uma “pauta-bomba”. Segundo estimativa da própria pasta, o impacto pode chegar a cerca de R$ 140 bilhões ao longo dos próximos anos, cálculo contestado por representantes do agro.
- O PL 5.122/2023 prevê mecanismos para renegociar dívidas rurais com condições especiais, prazos maiores e linhas de financiamento voltadas a produtores em dificuldade. O governo tenta substituir parte da proposta por uma medida provisória, que teria efeito imediato após publicação, mas ainda depende de acordo político com o Congresso.
- A Frente Parlamentar da Agropecuária informou que não aceita trocar automaticamente o projeto por uma MP. A bancada afirma que seguirá negociando, mas quer mudanças em pontos como enquadramento dos produtores, juros, prazos de pagamento e alcance da renegociação.
