- A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 15 postos de combustíveis em Mato Grosso do Sul entre os dias 7 e 18 de setembro e registrou um auto de infração durante a operação. As ações ocorreram em Campo Grande, Ivinhema e Nova Andradina, além de envolver um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e duas unidades de produção de etanol.
- Durante a fiscalização, os agentes coletaram dez amostras de combustíveis para análises laboratoriais, com o objetivo de verificar se os produtos comercializados atendiam aos padrões de qualidade estabelecidos pela agência.
- Na Capital, a operação contou com a parceria do Procon Municipal, reforçando a fiscalização sobre os estabelecimentos que comercializam combustíveis diretamente ao consumidor.
- As equipes da ANP avaliaram diversos pontos de funcionamento dos postos, incluindo a qualidade dos combustíveis vendidos, o volume entregue pelas bombas medidoras, as condições dos equipamentos, documentação obrigatória e o cumprimento das normas regulatórias do setor.
- Os estabelecimentos que receberam auto de infração podem sofrer penalidades previstas na legislação, incluindo multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de medidas como suspensão ou até revogação da autorização para funcionamento, conforme a gravidade das irregularidades identificadas.
- A operação fez parte de uma ação nacional da ANP, que também levou equipes de fiscalização para outros 16 estados brasileiros no mesmo período.
São Paulo concentrou maior número de irregularidades
- Entre os estados fiscalizados, São Paulo registrou o maior número de ocorrências durante a operação, com 18 autos de infração e quatro interdições, além da apreensão de 16 litros de lubrificante.
- Em Mato Grosso do Sul, a ANP informou apenas o registro do auto de infração e a realização das análises dos combustíveis coletados, sem detalhar o estabelecimento autuado.
- A agência mantém operações regulares em postos, distribuidoras e unidades produtoras para garantir que os combustíveis comercializados estejam dentro das especificações e que os consumidores recebam o produto pelo preço e volume informados.
