A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul deve analisar, na sessão ordinária de quinta-feira (23), o decreto de calamidade em saúde pública em Dourados, município a 201 km de Campo Grande. A informação foi compartilhada pelo presidente da Mesa Diretora, deputado Gerson Claro (PP), no fim da sessão desta quarta-feira (22).
“[…] essa presidência agradece a todos pedindo a assinatura no acordo de lideranças e os préstimos dos deputados da CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Redação] para amanhã a gente fazer o parecer aqui na sessão e já votar o decreto de calamidade pública em saúde pública de Dourados”, afirmou Claro.
A Prefeitura do Dourados declarou situação de calamidade em saúde na última segunda-feira (20), por meio do Decreto nº 638/2026, devido ao avanço da epidemia de chikungunya e o colapso na rede de atendimento.
A segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul confirmou 41 novos casos da doença desde terça-feira (21), o que elevou o total para 2.204 registros. Somente em 2026, a cidade já contabiliza oito mortes, mais de 6 mil casos notificados e 41 pessoas internadas.
Crise em saúde
A crise começou na RID (Reserva Indígena de Dourados), onde vivem cerca de 15 mil pessoas distribuídas em 3,5 mil hectares, de acordo com o Terra Indígenas Brasil. A situação de vulnerabilidade na maior reserva indígena urbana do Brasil, como a falta de sistema de abastecimento de água, favoreceu a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zica e chikungunya.
A epidemia se espalhou para outros bairros de Dourados e levou a Prefeitura decretar calamidade em saúde pública. A medida leva em consideração alguns fatores, como o número muito alto de notificações de chikungunya, que ultrapassa os 6.186 casos prováveis; a taxa de positividade da doença, que atualmente é de 64,9%; e hospitais superlotados, com 110% da capacidade de leitos ocupados.
A superlotação dos hospitais dificulta o atendimento de casos graves de chikungunya e até de outras doenças, como as SRAGs (Síndromes Respiratórias Agudas Graves), que pressionam, simultaneamente, a rede de saúde.
Este é o terceiro decreto editado pelo executivo estadual. Em 20 de março, a prefeitura havia publicado o Decreto nº 587, declarando situação de emergência de saúde pública, e, no dia 27 de março, o Decreto nº 608, declarando emergência em Defesa Civil nas áreas afetadas.
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