O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Penal Nacional para atuar nas duas maiores unidades prisionais de Mato Grosso do Sul pelos próximos 90 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) e contempla a Penitenciária Estadual de Dourados e o Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, conhecido como presídio de segurança máxima da Capital.

A portaria foi assinada pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e prevê atuação temporária e planejada da equipe federal dentro das unidades prisionais.

Segundo o governo federal, o objetivo da operação é reforçar treinamentos, qualificar servidores e aprimorar protocolos de segurança no sistema penitenciário estadual. A atuação também inclui apoio técnico e operacional voltado à modernização das rotinas internas das penitenciárias.

Em nota, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário esclareceu que a presença da Força Penal Nacional não está relacionada a rebeliões, crises internas ou intervenção federal no sistema prisional de Mato Grosso do Sul.

De acordo com a Agepen, a ação integra um programa coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que vem sendo implantado em diferentes estados brasileiros com foco na capacitação de servidores penitenciários e no fortalecimento das medidas de segurança dentro das unidades.

“É um grupamento voltado para capacitação. Trata-se de treinamento de rotinas e procedimentos. Em Mato Grosso do Sul, vai ocorrer para servidores das duas maiores unidades prisionais”, informou o órgão estadual.

Por questões de segurança, o governo não divulgou detalhes sobre cronograma, quantidade de agentes envolvidos ou datas específicas das atividades.

A publicação do Diário Oficial também estabelece que o suporte logístico e a coordenação operacional serão realizados em conjunto entre os órgãos estaduais de segurança pública e administração penitenciária. O número de integrantes da Força Penal Nacional que atuarão no Estado ainda será definido entre os governos estadual e federal.
Dourados Agora