- A médica Olívia Paroschi Jafar deixou a prisão no sábado, 18 de julho, em Mato Grosso do Sul, após pagar uma fiança cujo valor não foi divulgado. A Justiça permitiu que ela responda à investigação em liberdade, mas determinou o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. Ela é investigada por suspeita de participação em um esquema envolvendo mais de R$ 27 milhões em contratos públicos para a compra de livros.
- Segundo a advogada Estella Bauermeister, que representa a médica, Olívia deverá comparecer à Justiça sempre que for convocada. Ela também está proibida de manter contato com familiares que continuam presos no mesmo processo. A defesa confirmou a soltura, mas não informou quanto foi pago para o cumprimento da fiança.
- Olívia estava presa desde o dia 7 de julho, quando o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o Gaeco, deflagrou uma operação contra o grupo investigado.
- Na data da publicação da decisão, a mãe da médica, Rossana Paroschi Jafar, e os irmãos Felipe e Giovanni Paroschi Jafar permaneciam presos. Todos aparecem entre os alvos da investigação. A situação processual de cada investigado pode mudar conforme novas decisões judiciais forem publicadas.
Investigação apura contratos superiores a R$ 27 milhões
- O Ministério Público afirma que a organização investigada utilizava servidores públicos para direcionar compras de livros paradidáticos realizadas por prefeituras de Mato Grosso do Sul. As contratações teriam ocorrido diretamente, por inexigibilidade de licitação, sob a alegação de que determinadas empresas possuíam exclusividade sobre os materiais.
- De acordo com o Gaeco, os contratos e valores públicos recebidos pelas empresas investigadas ultrapassaram R$ 27 milhões. Parte do dinheiro teria sido distribuída entre empresários, servidores públicos e outras pessoas físicas e jurídicas para ocultar sua origem. Essas informações representam as conclusões preliminares da investigação e ainda deverão ser analisadas pela Justiça.
- A investigação também apura se integrantes do grupo entregavam às administrações municipais documentos previamente preparados para facilitar as contratações. Entre os materiais estariam estudos técnicos, pareceres, justificativas e orientações para a emissão de notas fiscais, conforme informações reunidas no processo.
Saúde pública teria sido usada para pressionar municípios
- Outro ponto investigado envolve a regulação de serviços do Sistema Único de Saúde. Segundo o Ministério Público, servidores ligados à área teriam condicionado a liberação de exames, cirurgias e vagas hospitalares à aquisição dos livros comercializados pelo grupo.
- A suspeita é de que a influência na rede estadual de saúde tenha sido utilizada como instrumento para pressionar gestores municipais a fechar contratos com as empresas investigadas. O Ministério Público apura possíveis crimes de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Operação cumpriu mandados em três estados
- Deflagrada em 7 de julho, a ação judicial determinou o cumprimento de 16 mandados de prisão preventiva e 43 mandados de busca e apreensão. As ordens foram executadas em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho e Porto Murtinho, além de endereços em São Paulo e Abadiânia, em Goiás.
- Outros investigados também conseguiram decisões para deixar a prisão ou cumprir prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Houve ainda a revogação da prisão de um servidor de Dourados após manifestação favorável do próprio Ministério Público.
- A liberação de Olívia não representa absolvição ou encerramento das investigações. Ela continuará vinculada ao processo e deverá cumprir as determinações impostas pela Justiça enquanto o Ministério Público apura a possível participação de cada suspeito.
