- A família de uma menina brasileira com transtorno do espectro autista (TEA), vítima de agressões no Paraguai, denunciou novos desdobramentos do caso nesta quinta-feira (23). Segundo a presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ponta Porã, Vanessa dos Santos, parentes paternos afirmam que a criança foi levada pela mãe para o país vizinho no início deste ano e nunca mais retornou. Eles também alegam que houve exigência de dinheiro para a devolução da menina, que atualmente permanece sob guarda provisória de um casal de pastores por decisão da Justiça paraguaia.
- Vanessa informou que a denúncia partiu da família do pai da criança, com quem a menina vivia em Ponta Porã ao lado da avó paterna, embora eles não tivessem a guarda formal.
- Segundo os familiares, a criança era beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) destinado a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
- De acordo com o relato apresentado à associação, em janeiro deste ano a mãe levou a filha para passar alguns dias com ela e o companheiro, um cidadão paraguaio de 23 anos, mas não devolveu a menina. A família paterna afirma que registrou denúncia junto à Polícia Nacional do Paraguai, porém nenhuma providência teria sido tomada na época.
- Ainda conforme Vanessa, em junho a avó paterna recebeu cerca de R$ 18 mil referentes a valores acumulados do BPC. Após tomar conhecimento do pagamento, a mãe da criança teria exigido parte do dinheiro como condição para devolver a filha.
- A avó chegou a transferir R$ 8 mil para a ex-nora. No entanto, segundo a denúncia, a menina permaneceu no Paraguai. A presidente da associação também afirmou que o padrasto teria ameaçado integrantes da família para que retirassem a denúncia registrada anteriormente.
- No último sábado, segundo a denúncia, a mãe saiu para trabalhar e o companheiro permaneceu sozinho com a menina. A criança foi brutalmente agredida e sofreu lesões no tórax, braços e glúteos.
- O caso veio à tona quando a mãe levou a filha ao Hospital Regional de Pedro Juan Caballero. Conforme o médico legista responsável pelo exame, as lesões são compatíveis com agressões praticadas com as mãos ou com um pedaço de madeira.
- Na terça-feira (21), o juiz paraguaio Edison Escobar concedeu a guarda provisória da menina a um casal de pastores indicado pela própria mãe. A decisão provocou forte repercussão na região de fronteira.
- Em entrevista à imprensa paraguaia, o magistrado afirmou que a medida foi baseada em avaliação psicológica e em manifestação da Defensoria Pública, que apontaram vínculo afetivo entre a criança e os novos responsáveis.
- O juiz também proibiu a mãe de se aproximar do local onde a menina está acolhida e autorizou visitas do pai durante a tramitação do processo. No entanto, determinou que ele realize exame toxicológico após acusações feitas pela mãe de que seria usuário de drogas.
- Além disso, Escobar informou ter solicitado ao Consulado do Brasil informações sobre a vida da criança em Ponta Porã, incluindo dados sobre sua frequência escolar e o acompanhamento médico que recebia.
- A repercussão do caso levou a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) a divulgar nota de repúdio.
- Por meio da Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Autismo, a entidade afirmou que casos de violência contra crianças com deficiência exigem resposta firme das instituições e defendeu a apuração rigorosa dos fatos, além da garantia da proteção física, emocional e psicológica da vítima.
- Também nesta quinta-feira, a avó paterna concedeu entrevista ao podcast dos jornalistas Tião Prado e Dora Nunes e contestou declarações do juiz paraguaio.
- Segundo ela, a menina já apresentava lesões em outras ocasiões após permanecer com a mãe e o padrasto.
- "A gente perguntava o que tinha acontecido e ela dizia que a menina tinha caído. Ela levou para passar o Ano Novo, para ficar oito dias, e nunca mais trouxe", afirmou.
- A avó negou ainda que a família tenha deixado de procurar a criança.
- "Fomos ao Conselho Tutelar no Brasil. Como ela estava no Paraguai, fomos até lá e fizemos tudo o que tinha que fazer. Corremos atrás, mas não aconteceu nada", declarou.
- Ela afirmou que as primeiras denúncias não chegaram ao Ministério Público do Paraguai e informou que voltou a Pedro Juan Caballero para conversar com uma promotora. A expectativa da família é que a Justiça reveja a decisão e conceda a guarda provisória da menina aos parentes paternos.
- A avó também rebateu a informação de que a criança não recebia atendimento médico nem frequentava a escola.
- "Eu acho que esse juiz não está sabendo de tudo. Eu cuido dela desde os três meses de idade. A mãe e meu filho foram casados por cinco anos e, depois da separação, a menina sempre ficou comigo porque a mãe trabalha no Paraguai", afirmou.
