- A Penitenciária Estadual de Dourados (PED), unidade que abriga a maior população carcerária indígena do Brasil, realizou um mutirão inédito de identificação étnica, regularização documental e atualização cadastral, beneficiando 313 indígenas privados de liberdade. A ação teve como objetivo fortalecer o acesso a direitos fundamentais e garantir que as informações culturais e identitárias dos custodiados estejam corretamente registradas nos sistemas oficiais.
- A iniciativa foi promovida pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) em parceria com a Funai, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a Corregedoria-Geral de Justiça e o Cartório do 2º Ofício de Dourados. Durante os atendimentos, foram identificadas as etnias dos internos, as línguas faladas por eles e realizada a emissão ou regularização de documentos civis.
- Segundo os organizadores, a ação vai além da atualização de cadastros. O objetivo é assegurar que a identidade étnica dos indígenas seja reconhecida oficialmente, permitindo que órgãos públicos e o Poder Judiciário desenvolvam políticas e atendimentos mais adequados às características culturais dos povos originários.
- O mutirão contou ainda com a participação de lideranças indígenas e representantes da Funai, que atuaram como intérpretes e mediadores culturais durante os atendimentos. A medida contribuiu para uma comunicação mais eficiente e respeitosa, garantindo que os indígenas compreendessem cada etapa do processo.
- A falta de documentação é apontada como um dos principais obstáculos para o acesso a direitos básicos, como benefícios sociais, atendimento especializado e acompanhamento jurídico adequado. Com a regularização dos registros, os indígenas passam a ter mais segurança jurídica e melhores condições de acesso às políticas públicas.
- Reconhecida nacionalmente pelo trabalho desenvolvido junto à população indígena privada de liberdade, a PED mantém iniciativas específicas voltadas à preservação da identidade cultural, incluindo alas destinadas aos indígenas, ensino bilíngue e capacitações para servidores penitenciários sobre as particularidades culturais dos povos originários.
- Para as instituições envolvidas, a ação representa um avanço na garantia da cidadania e no respeito à diversidade cultural dentro do sistema prisional, reforçando políticas de ressocialização e inclusão voltadas aos povos indígenas em Mato Grosso do Sul.
Dourados Informa
