- A Prefeitura de Dourados vem monitorando de perto a situação de fios baixos ou soltos na cidade, uma preocupação constante desde o início da atual gestão. O prefeito Marçal Filho determinou atenção especial ao problema, visando melhorar o aspecto urbano e reduzir acidentes provocados por cabos irregulares.
- No ano passado, foi criado um grupo de trabalho específico para identificar cabos abandonados e exigir a remoção imediata pelas empresas responsáveis. Em junho de 2025, representantes da Energisa, operadoras de telefonia e provedores de internet participaram de uma reunião organizada pela Semsur para discutir soluções. Na ocasião, mais de 40 representantes foram informados sobre notificações emitidas pelo município, que até então contabilizava 725 notificações preliminares, além de centenas de autuações e cobranças para regularização voluntária.
- Apesar das medidas, o problema continuou crescendo. Apenas em 2025 foram emitidas 332 notificações e aplicadas 182 multas. Entre janeiro e abril de 2026, foram contabilizadas 461 notificações e 241 multas relacionadas à fiação irregular. Além das penalidades, equipes da prefeitura realizaram ações emergenciais para retirada de fios com risco imediato à população.
- A administração municipal reforça que as empresas devem cumprir as normas do Código de Posturas e da Lei Municipal nº 4.522/2020, que regulam a ocupação da rede elétrica por prestadoras de serviços de telecomunicação. Entre as obrigações estão a manutenção periódica dos cabos, retirada de fios desativados e identificação correta das instalações.
- O descumprimento dessas regras pode gerar multas de 50 UFERMS para cada notificação ignorada após o prazo de 30 dias. As sanções atingem tanto as empresas prestadoras de serviços quanto a concessionária responsável pelos postes, reforçando o compromisso do município com a segurança urbana e a qualidade do espaço público.
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