- A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisa nesta quarta-feira (23), em sessão ordinária, quatro projetos de lei que tratam de saúde preventiva, reconhecimento de entidade de voluntários, conscientização sobre propriedade privada e valorização cultural. A pauta inclui o “Outubrinho Rosa”, a declaração de utilidade pública da Associação dos Brigadistas de Fátima do Sul (ABRIFS), a campanha “Abril Verde e Amarelo” e a inclusão da “Paixão de Cristo” de Glória de Dourados no calendário oficial do Estado. A Ordem do Dia foi publicada oficialmente pela ALEMS.
- Entre as propostas em segunda discussão está o Projeto de Lei 258/2025, de autoria do deputado Lucas de Lima, que institui o “Outubrinho Rosa”. A proposta altera a legislação estadual para incluir ações voltadas à saúde preventiva de meninas e adolescentes durante o mês de outubro. O texto prevê atividades de conscientização sobre hábitos saudáveis, prevenção de doenças, saúde sexual e reprodutiva, gravidez precoce e vacinação contra o HPV, além de ações educativas e de capacitação. O projeto já constava na pauta da Assembleia desde outubro de 2025 e agora retorna para a segunda discussão.
- Também será analisado, em discussão única, o Projeto de Lei 120/2026, apresentado pela deputada Mara Caseiro, que declara a Associação dos Brigadistas de Fátima do Sul (ABRIFS) como entidade de Utilidade Pública Estadual. A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e está oficialmente prevista na sessão desta quarta-feira.
- Fundada em 2024, a associação reúne brigadistas voluntários que atuam em situações de emergência, salvamentos, primeiros socorros e combate a incêndios. A entidade também desenvolve ações educativas e pode colaborar com órgãos públicos e com a Defesa Civil em atividades relacionadas à proteção da população e do meio ambiente.
- Outro projeto que chega à pauta é o PL 270/2025, que cria a campanha “Abril Verde e Amarelo” e a inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. A proposta, de autoria do deputado Coronel David, prevê ações de conscientização sobre a defesa da propriedade privada e sua função social, além de iniciativas relacionadas à prevenção de invasões, segurança rural, regularização documental e orientação aos proprietários.
- O projeto já avançou uma etapa na Assembleia. Na sessão de terça-feira (22), os deputados aprovaram a proposta em segunda discussão, por maioria, e a matéria seguiu para redação final após receber emenda. É justamente nessa etapa que aparece na Ordem do Dia desta quarta-feira.
- A pauta também inclui uma proposta que envolve diretamente a região sul do Estado. O Projeto de Lei 46/2026, de autoria do deputado Caravina, prevê a inclusão do espetáculo “Paixão de Cristo”, realizado anualmente em Glória de Dourados, no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. A matéria tramita em segunda discussão e recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
- Tradicionalmente encenada durante a Semana Santa, a apresentação reúne moradores e voluntários envolvidos na atuação, produção e organização do espetáculo. A proposta destaca a continuidade da encenação e sua contribuição para a cultura e para as artes cênicas no município.
- Assim, a sessão desta quarta-feira reúne propostas de áreas distintas, que vão desde ações de prevenção e saúde até iniciativas de segurança, voluntariado e preservação cultural. As matérias ainda dependem das respectivas votações para avançar nas etapas seguintes do processo legislativo.
