- O ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (17), substituindo o ministro Edson Fachin durante o período de recesso do Judiciário. A mudança faz parte do sistema de plantão da Corte, que divide a responsabilidade entre o presidente e o vice-presidente ao longo do mês de julho, garantindo o funcionamento do tribunal para análise de casos urgentes.
- Desde o início do recesso, em 2 de julho, Edson Fachin esteve à frente da presidência do Supremo. Agora, Alexandre de Moraes passa a responder temporariamente pela administração da Corte até o fim do período estabelecido para o plantão. Mesmo durante o recesso, o STF mantém parte de suas atividades em funcionamento para assegurar a apreciação de medidas consideradas urgentes.
- Além de Moraes, permanecem em atividade durante o mês de julho os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. O ministro Dias Toffoli continua responsável pela análise de reclamações cíveis e criminais, petições, inquéritos e mandados de segurança, enquanto Cristiano Zanin atua exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos nos quais já possui prevenção. Já os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias durante todo o mês.
- Conforme estabelece a Portaria nº 124, publicada em 8 de junho, os prazos processuais permanecem suspensos entre os dias 2 e 31 de julho. Dessa forma, todos os prazos com vencimento nesse período serão automaticamente prorrogados para 3 de agosto, primeiro dia útil após o encerramento do recesso forense. Durante esse intervalo, o atendimento ao público externo e o expediente da Secretaria do STF ocorrem das 13h às 18h.
- Esta é a segunda vez no ano que Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência da Corte. Em janeiro, durante outro período de substituição, o ministro determinou, de ofício, a abertura de um inquérito sigiloso para investigar um suposto vazamento de informações fiscais envolvendo ministros do Supremo e seus familiares. A decisão gerou debates internos por ter sido tomada sem provocação da Procuradoria-Geral da República.
- Na ocasião, a investigação ocorreu em meio aos desdobramentos do caso envolvendo o Banco Master. Reportagens publicadas naquele período citaram contratos entre a instituição financeira e familiares de ministros do STF, o que motivou discussões sobre a necessidade de apuração dos fatos e também sobre os limites da atuação da Corte em investigações dessa natureza.
