- A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) colocou na pauta de votação desta quinta‑feira (28) a redação final do Projeto de Lei nº 272/2025, que tem como objetivo ampliar a informação e o combate à depressão infantil no estado. A proposta, de autoria do deputado Jamilson Name (PP), já passou pelas comissões e agora será analisada em plenário pelos deputados estaduais.
- O projeto prevê a obrigatoriedade da instalação de cartazes informativos sobre sinais, fatores de risco e canais de ajuda relacionados à depressão infantil em locais públicos e privados de grande circulação, como escolas, unidades de saúde, órgãos públicos e terminais de transporte coletivo. A intenção é aumentar a conscientização sobre o tema e facilitar o acesso da população a serviços e centros de acolhimento, incluindo referências a Centros de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil) e seus contatos.
- Dados de estudos citados na justificativa da proposta mostram que a depressão infantil ainda é pouco discutida no Brasil, com estimativas de que afete entre 1% e 3% das crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, o que pode representar milhões de casos sem diagnóstico ou tratamento adequados. Autoridades em saúde mental destacam que, embora os dados sobre crianças mais novas sejam escassos, há indícios de que a prevalência de transtornos depressivos cresce conforme a idade avança.
- Os defensores do projeto argumentam que, ao ampliar a divulgação de informações claras e acessíveis sobre a condição, a medida pode auxiliar famílias, educadores e profissionais de saúde a identificar sinais precoces da depressão em crianças e adolescentes, incentivando o encaminhamento para atendimento especializado.
- A sessão plenária, que começou por volta das 9 h no plenário da ALEMS, também inclui outros projetos na Ordem do Dia, mas a proposta sobre a depressão infantil tem chamado a atenção por tratar de um tema de saúde pública e bem‑estar social, especialmente em um contexto em que especialistas defendem maior visibilidade e políticas públicas voltadas à saúde mental infantojuvenil.
Midia Max
