- O governo federal confirmou nesta quinta-feira (24) que o reajuste do Bolsa Família já foi incorporado ao Orçamento de 2026. Com o aumento de 15,04%, o valor mínimo pago às famílias passará de R$ 600 para R$ 691 a partir de outubro, enquanto o benefício médio estimado subirá de R$ 675 para R$ 777. A medida terá impacto de R$ 5,8 bilhões nas contas públicas ainda neste ano, segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento.
- Para acomodar a despesa, a equipe econômica reduziu em R$ 11,5 bilhões a previsão de gastos com benefícios previdenciários. Segundo o governo, a revisão foi possível devido a ganhos de eficiência na análise dos pedidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que diminuíram a estimativa de despesas para os próximos meses.
- O reajuste do Bolsa Família foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 17 de setembro e corresponde à inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026. A atualização foi formalizada por decreto e será aplicada automaticamente aos benefícios, sem necessidade de solicitação por parte das famílias.
- Os novos valores começam a ser pagos em 19 de outubro, seguindo o calendário habitual do programa, organizado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos serão realizados até 30 de outubro. Em setembro, os beneficiários continuam recebendo os valores anteriores ao reajuste.
- Além do piso de R$ 691, os benefícios adicionais também serão corrigidos. O valor pago por integrante da família aumentará de R$ 142 para R$ 164. Já o adicional destinado a crianças de até seis anos passará de R$ 150 para R$ 173, enquanto os pagamentos complementares para gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes subirão de R$ 50 para R$ 58. O valor final recebido continuará dependendo da composição de cada família.
- A atualização do programa ocorre em meio a uma revisão mais ampla das contas públicas. No relatório de receitas e despesas divulgado nesta quinta-feira, o governo reduziu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões o volume total de recursos que deverão permanecer sob contenção até o fim do ano.
- Desse montante, R$ 13,6 bilhões correspondem ao contingenciamento necessário para o cumprimento da meta fiscal, enquanto R$ 2,4 bilhões representam bloqueios relacionados ao limite de despesas. A redução da previsão de gastos com pessoal, benefícios previdenciários e outras despesas obrigatórias ajudou a abrir espaço para o reajuste do Bolsa Família.
- Apesar da acomodação do aumento, a projeção de déficit primário do governo federal para 2026 passou de R$ 52 bilhões para R$ 80,9 bilhões, antes das deduções legais e dos efeitos do contingenciamento. O resultado primário representa a diferença entre receitas e despesas do governo, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.
- Para 2027, o desafio orçamentário será maior. A estimativa da equipe econômica é de que o reajuste acrescente aproximadamente R$ 22,7 bilhões às despesas anuais do programa. Como a proposta orçamentária do próximo ano foi enviada ao Congresso antes do anúncio do aumento, o governo precisará incorporar os novos valores durante a tramitação do projeto.
- O reajuste foi anunciado a 17 dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, e os pagamentos terão início seis dias antes da data prevista para um eventual segundo turno. O governo afirma que a medida corresponde à recomposição das perdas inflacionárias previstas na legislação do programa.
- Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 19,3 milhões de famílias em todo o país. Para receber o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa, além de cumprir as condições estabelecidas pelo programa nas áreas de saúde e educação.
