- Representantes do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região (CREF11/MS) pediram apoio da Câmara Municipal de Dourados para ampliar a quantidade de aulas de Educação Física na rede de ensino. A proposta foi apresentada à presidente do Legislativo, vereadora Liandra da Saúde (PSDB), durante reunião realizada na terça-feira (11), e prevê a criação de uma norma municipal que garanta ao menos três aulas semanais na educação infantil.
- Participaram do encontro o presidente do CREF11/MS, Jonimar Guimarães de Oliveira, além dos profissionais Eriobaldo Pimentel e Ana Cláudia. A presidência de Jonimar para o mandato 2025-2028 é confirmada pelo próprio Conselho.
- A reivindicação segue uma mobilização defendida pelo Sistema CONFEF/CREFs para ampliar a presença da Educação Física no ambiente escolar. O próprio Conselho Federal já recomenda uma frequência mínima de três aulas por semana, orientação que também aparece no Guia de Atividade Física para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, que indica pelo menos três aulas semanais de 50 minutos.
- Durante a reunião, os representantes argumentaram que uma carga horária maior pode contribuir para estimular hábitos mais ativos desde a infância. Dados utilizados frequentemente nessa discussão mostram que a insuficiência de atividade física entre adolescentes brasileiros é elevada. Um estudo internacional coordenado por pesquisadores ligados à Organização Mundial da Saúde estimou que 83,6% dos adolescentes brasileiros de 11 a 17 anos não atingiam a recomendação diária de atividade física considerada adequada.
- A presidente da Câmara afirmou que pretende levar a demanda ao prefeito Marçal Filho (PSDB) e aos secretários municipais para discutir a possibilidade de implementação da medida. Liandra ocupa a presidência do Legislativo de Dourados no biênio 2025-2026.
- A vereadora também citou o Projeto de Lei 3.929/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), estabelece um mínimo de três horas-aula semanais de Educação Física nas escolas de educação básica. O projeto está apensado ao PL 3.047/2015 e teve requerimento de urgência aprovado pelo plenário da Câmara em março de 2026, mas ainda não se transformou em lei.
- Até o momento, a iniciativa discutida em Dourados representa uma demanda apresentada pelo CREF11/MS ao Legislativo. A eventual adoção das três aulas semanais ainda depende da elaboração e tramitação de uma proposta no âmbito municipal.
