- As eleições de outubro terão um número recorde de eleitores com deficiência no Brasil. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.970.165 pessoas com deficiência estão aptas a votar em 2026, um crescimento de 42% em relação às eleições gerais de 2022. Para atender esse público, a Justiça Eleitoral ampliou a quantidade de seções acessíveis e reforçou os recursos que permitem votar com mais autonomia e segurança.
- O avanço também aparece entre os eleitores com deficiência visual. Neste ano, 319.489 pessoas declararam essa condição à Justiça Eleitoral, contra 214.088 em 2022, um aumento de aproximadamente 49%. Em Mato Grosso do Sul, são 4.218 eleitores com deficiência visual cadastrados, conforme os dados oficiais de julho.
- Para acompanhar o crescimento do eleitorado, o número de seções eleitorais principais com acessibilidade passou de 156.296, em 2022, para 220.577 em 2026. O aumento de 41% busca reduzir as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida para chegar às urnas e exercer o direito ao voto.
- Entre os recursos disponíveis está o sistema de áudio da urna eletrônica, que permite ao eleitor com deficiência visual ouvir as informações apresentadas na tela. A Justiça Eleitoral fornecerá fones de ouvido descartáveis para utilização individual, garantindo que a pessoa acompanhe as etapas da votação e confira os números digitados.
- O teclado também possui identificação em Braille e uma marca tátil na tecla 5, utilizada como referência para localizar os demais números. Para os eleitores surdos, a urna conta com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) exibido na tela.
- A aposentada Regina Célia Santos, que perdeu a visão há 14 anos, é um exemplo de como esses recursos podem contribuir para a participação eleitoral. Durante uma visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), ela conheceu as funcionalidades da urna e recebeu orientações sobre o sistema de áudio, incluindo os comandos para ajustar o volume.
- Mesmo após perder a visão, Regina manteve o hábito de comparecer às eleições. Para ela, participar da votação representa o exercício de um direito que deve ser assegurado a todos os brasileiros.
- O eleitor com deficiência visual não precisa ter informado previamente sua condição para utilizar o sistema de áudio. Caso a necessidade já esteja registrada no cadastro eleitoral, o recurso poderá ser habilitado automaticamente. Se não estiver, basta comunicar a situação ao mesário, que providenciará a ativação e o fornecimento do fone de ouvido.
- Além dos recursos tecnológicos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm prioridade no atendimento. O direito também se estende ao acompanhante ou atendente pessoal, mesmo que essa pessoa esteja inscrita para votar em outra seção eleitoral.
- Quem precisar de auxílio poderá escolher uma pessoa de confiança para acompanhar a votação, sem necessidade de autorização antecipada. A assistência deverá ser registrada na ata da mesa receptora, com a identificação de quem prestou o auxílio.
- A legislação também assegura aos eleitores com deficiência visual o direito de assinar o caderno de votação utilizando o alfabeto comum ou o sistema Braille, além de permitir o uso de instrumentos mecânicos próprios ou fornecidos pelos mesários. Pessoas acompanhadas por cão-guia poderão entrar e permanecer com o animal na seção eleitoral.
- Outra iniciativa adotada para as eleições deste ano é o programa Seu Voto Importa, criado pelo TSE para oferecer transporte especial gratuito a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham meios próprios para chegar ao local de votação. O serviço depende de solicitação antecipada, conforme as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
- O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
