- Quase um mês após a segunda fase da Operação Auditus, os cinco investigados presos por suspeita de participação em um esquema que teria desviado cerca de R$ 4 milhões destinados à saúde pública de Nioaque continuam detidos. Nesta semana, dois ex-secretários municipais recorreram ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) com pedidos de habeas corpus para tentar deixar a prisão.
- Os pedidos foram apresentados pelas defesas de Márcia Cristiane Missioneira Jara, ex-secretária municipal de Saúde, e Vagner Alves Ribeiro Guimarães, ex-secretário de Governo. Os processos estão sob relatoria do desembargador Zaloar Murat Martins de Souza, da 3ª Câmara Criminal do TJMS.
- Além dos ex-secretários, permanecem presos o médico Robson Roosevelt Ferreira Aguilar, ligado à Policlínica Rota Bioceânica, antiga Prontomed, Bianca Fernandes Leite Aguilar e a gerente administrativa Tatiane Barbosa de Souza Grubert. Os cinco foram presos durante a operação deflagrada em agosto pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc).
- A investigação apura suspeitas de fraudes em contratações de serviços médicos realizadas pela Prefeitura de Nioaque. Segundo as apurações divulgadas sobre o caso, a clínica teria recebido recursos públicos por consultas, exames e procedimentos que não teriam sido realizados ou cuja execução não teria sido devidamente comprovada.
- Entre os indícios investigados estão registros de procedimentos atribuídos a pacientes que não teriam recebido os serviços e cobranças relacionadas a exames de triagem neonatal em quantidade incompatível com o número de nascimentos registrado no município. Reportagens baseadas nos documentos da investigação também apontaram utilização de nomes de pessoas já falecidas e suspeitas de falsificação de documentos.
- As suspeitas não se limitam à execução dos contratos. A investigação também aponta possíveis irregularidades na fase de contratação. Conforme informações obtidas a partir dos documentos da Operação Auditus II, propostas atribuídas a diferentes empresas teriam sido cadastradas utilizando dados de contato relacionados à gerente administrativa da clínica, o que levantou suspeitas sobre a existência de cotações utilizadas para simular concorrência nos procedimentos licitatórios.
- O caso é um desdobramento de uma investigação iniciada anteriormente pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Em balanço divulgado pelo próprio MPMS, a primeira Operação Auditus identificou suspeitas de fraudes em licitações destinadas à contratação de serviços médicos e na execução dos respectivos contratos em Nioaque. Naquele estágio, o órgão estimava potencial prejuízo superior a R$ 3 milhões entre 2019 e 2024.
- Na segunda fase, deflagrada em 13 de agosto, foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão em Nioaque, Bonito, Jardim, Bela Vista e Guia Lopes da Laguna. As apurações posteriores passaram a apontar prejuízo estimado em aproximadamente R$ 4 milhões aos cofres públicos.
- Agora, enquanto a investigação prossegue, as defesas dos dois ex-secretários aguardam a análise dos pedidos de habeas corpus. As suspeitas descritas na investigação ainda dependem da tramitação dos procedimentos e de eventual julgamento, cabendo à Justiça definir a responsabilidade individual de cada investigado.
