- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pela defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Flávio Dino de processos que envolvem o parlamentar, a eleição de 2026 e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa alegava que a relação entre Dino e Lula poderia comprometer a atuação do ministro nos casos.
- O pedido de suspeição havia sido protocolado na quarta-feira (30). Os advogados de Flávio Bolsonaro também questionaram a atuação de Dino na investigação que apura possíveis irregularidades envolvendo emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) e que, segundo as investigações, podem ter sido desviadas para a produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Dino é relator da investigação. A apuração envolve cerca de R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil, entidade ligada à empresária Karina Gama, que também dirige a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme. A Polícia Federal e outros órgãos investigam se os recursos tiveram desvio de finalidade. Mário Frias nega ter destinado dinheiro público para financiar a produção cinematográfica.
- A decisão de Fachin foi tomada em despacho que está sob segredo de Justiça, portanto os fundamentos completos não foram divulgados publicamente. Segundo a Agência Brasil, Fachin negou o prosseguimento da arguição de suspeição apresentada pela defesa. Com isso, o pedido não resultou no afastamento de Dino dos processos questionados.
- Outro episódio citado no pedido envolve decisões judiciais relacionadas a publicações nas redes sociais que associavam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O tema passou por decisões de ministros do TSE e do STF e foi analisado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
- Aqui há uma atualização importante em relação ao texto original: nesta quinta-feira (1º), Dino não mantém mais em análise aquele pedido específico apresentado por Antonio Tabet. Depois de o TSE julgar o caso na quarta-feira (30), Dino declarou a perda do objeto da ação e encerrou o processo. O TSE decidiu sobre a manutenção da publicação de Tabet e sobre as demais postagens relacionadas ao tema.
- A decisão de Fachin ocorre em meio à campanha eleitoral de 2026 e a uma série de disputas judiciais envolvendo candidatos e conteúdos publicados nas redes sociais. O pedido de suspeição, porém, foi especificamente apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro e teve como objetivo afastar Dino dos processos considerados relacionados ao senador e à disputa presidencial.
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