Durante a 15ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Dourados, realizada nesta segunda-feira (11), o vereador Inspetor Cabral voltou a defender a criação de regras mais claras e rígidas para o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual no município.

Ao utilizar a tribuna da Casa de Leis, o parlamentar afirmou que apenas a publicação de decretos não é suficiente para garantir segurança no trânsito e organização da mobilidade urbana. Segundo ele, é necessário avançar na regulamentação prática, estabelecendo critérios objetivos para fiscalização, identificação dos veículos e controle dos condutores.

“Não basta apenas editar um decreto. É preciso regulamentar de verdade. É preciso especificar como as ações irão funcionar na prática e garantir segurança para a população”, declarou o vereador.

Cabral destacou preocupação com o crescimento do uso desses veículos em vias urbanas e rodovias da cidade, especialmente diante do aumento de acidentes envolvendo bicicletas elétricas e ciclomotores.

Durante o discurso, o vereador relembrou o acidente registrado no último dia 5 de maio, quando um homem de 63 anos morreu após ser atingido por uma carreta enquanto trafegava com uma bicicleta elétrica pela BR-163, em Dourados. O caso reacendeu o debate sobre fiscalização, uso correto dos equipamentos e ausência de regras específicas no município.

“Estamos falando de vidas. Estamos falando de segurança pública. Precisamos de regras claras para evitar novas tragédias”, afirmou.

O parlamentar também questionou pontos que considera vagos no decreto municipal atualmente em vigor, como a falta de definições sobre idade mínima para condução, exigência de equipamentos de segurança, emplacamento, identificação dos veículos e responsabilidade na fiscalização.

Segundo Cabral, foi apresentado um recurso para ampliar o debate sobre o projeto de lei de sua autoria que trata da regulamentação desses veículos em Dourados. A proposta busca reunir entidades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir medidas que garantam maior segurança no trânsito.

De acordo com o vereador, a intenção não é proibir o uso de bicicletas elétricas ou ciclomotores, mas criar uma legislação municipal específica capaz de organizar a circulação desses veículos e reduzir riscos para motoristas, ciclistas e pedestres.

“A nossa intenção não é impedir o uso de bicicletas elétricas ou ciclomotores, mas sim regulamentar para proteger vidas e organizar a mobilidade urbana de forma responsável”, finalizou.
Dourado Agora