- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta terça-feira (12) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, uma iniciativa do governo federal voltada ao enfrentamento de facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública em todo o país. O pacote prevê investimento total de R$ 11 bilhões.
- Do total anunciado, R$ 1 bilhão será destinado diretamente pelo Orçamento da União. Os outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados por meio de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderão ser acessadas pelos estados mediante adesão ao programa.
- Segundo a Presidência da República, o plano foi construído em parceria com governadores, especialistas em segurança pública e representantes das forças policiais. O objetivo central é enfraquecer a estrutura financeira e operacional das organizações criminosas que atuam no território nacional.
- Quatro eixos principais
- O programa será estruturado em quatro frentes de atuação:
- combate às finanças do crime organizado
- reforço da segurança no sistema prisional
- ampliação da capacidade investigativa para esclarecimento de homicídios
- intensificação das ações contra o tráfico de armas
- A estratégia do governo é atingir a base econômica das facções, considerada hoje o principal fator de expansão dessas organizações.
- Declarações do presidente
- Nos últimos dias, o presidente Lula tem reforçado que o foco da política de segurança será a desarticulação financeira do crime organizado.
- “Precisamos destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”, afirmou o presidente em coletiva recente, ao comentar o avanço dessas organizações dentro e fora do Brasil.
- Segundo ele, as facções passaram a operar com estrutura semelhante à de grandes empresas, com atuação em diferentes setores da economia ilegal.
- Cooperação internacional
- Após encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no último dia 7, Lula também destacou a intenção do governo brasileiro de ampliar a cooperação internacional no combate ao crime organizado transnacional, especialmente em ações de inteligência e repressão ao tráfico de armas e drogas.
- Implementação do programa
- O “Brasil Contra o Crime Organizado” será oficializado por meio de decreto presidencial e quatro portarias. Para ter acesso aos recursos do BNDES, os estados deverão aderir formalmente às diretrizes do programa e cumprir as exigências estabelecidas pelo governo federal.
- A expectativa do Palácio do Planalto é que as medidas comecem a ser implementadas ainda nos próximos meses, com ações integradas entre União e governos estaduais.
Com informações Dourados Agora
