- A equipe jurídica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (26) para pedir a retirada de publicações feitas pelos candidatos Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão), após declarações realizadas durante o debate presidencial da Band, no último domingo (23). A defesa do presidente afirma que as falas ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram a honra de Lula.
- Nas ações, os advogados solicitaram, além da remoção dos conteúdos, a aplicação de multa de R$ 30 mil para cada candidato e a proibição do impulsionamento das publicações nas redes sociais. Segundo a defesa, as declarações não representam apenas críticas à gestão pública, mas poderiam induzir eleitores ao erro por meio de informações consideradas falsas ou ofensivas.
- O pedido contra Ronaldo Caiado tem como base uma declaração feita pelo candidato durante o debate e em entrevistas antes do evento. Caiado criticou a ausência de Lula e Flávio Bolsonaro (PL) no encontro e utilizou uma referência ao termo “Dark Horse” para fazer uma associação política. A defesa de Lula argumenta que a fala criou uma ligação indevida entre o presidente e o tema citado.
- Já a ação contra Renan Santos reúne seis declarações feitas pelo candidato do Missão durante o confronto. A equipe jurídica de Lula afirma que os termos utilizados contra o presidente configuram ataques pessoais e ultrapassam o direito de crítica dentro do debate eleitoral.
- Em resposta, a campanha de Caiado afirmou que a ausência de Lula no debate prejudicou o eleitor e classificou a iniciativa judicial como uma tentativa de impedir manifestações de adversários. A candidatura de Renan Santos também declarou que considera as falas parte do debate político e afirmou que apresentará defesa quando for oficialmente notificada.
- As ausências de Lula e Flávio Bolsonaro foram um dos principais temas abordados pelos candidatos durante o debate da Band. O candidato Romeu Zema (Novo) também não participou do encontro. A discussão sobre a presença obrigatória de presidenciáveis em debates eleitorais foi levantada durante o programa por Caiado e recebeu apoio de Renan Santos.
- O caso agora será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá decidir sobre os pedidos apresentados pela defesa do presidente.
