- O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e os estados que compõem a Amazônia Legal têm 10 dias úteis para apresentar ao Supremo um plano detalhado de prevenção e combate aos incêndios florestais. A decisão foi motivada por análises climáticas que indicam o fortalecimento do fenômeno El Niño em 2026 — condição que tende a aumentar a seca, reduzir a umidade do ar e elevar o risco de focos de incêndio em biomas sensíveis, como a Amazônia, caso as projeções se confirmem.
- Na decisão, Dino cita uma nota técnica conjunta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), apontando que a probabilidade de um El Niño de alta intensidade neste ano é alta, o que pode provocar condições climáticas extremas no país, incluindo maiores chances de incêndios florestais no segundo semestre.
- O ministro ressaltou que os órgãos públicos devem informar à Corte quais medidas estão sendo adotadas — tanto na prevenção quanto na preparação das forças de resposta — diante do cenário previsto, garantindo que haja respostas rápidas e coordenadas caso os focos de fogo se intensifiquem.
- A decisão se baseia em uma ação que monitora desde 2021 as ações de combate e prevenção aos incêndios florestais no Brasil. Dino vem mantendo a supervisão sobre o cumprimento de determinações anteriores, exigindo que o governo apresente medidas eficazes para lidar com essa ameaça ambiental, cuja gravidade tem sido reforçada por dados científicos e projeções climáticas.
