- O Governo de Mato Grosso do Sul lançou um pacote de inovações digitais para modernizar o processo de licenciamento ambiental no Estado. A iniciativa, apresentada nesta terça-feira (30), em Campo Grande, tem como objetivo dar mais agilidade, transparência e segurança à emissão de licenças, além de fortalecer o monitoramento dos empreendimentos.
- As mudanças foram anunciadas pelo governador Eduardo Riedel durante solenidade no Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). O novo modelo reúne ferramentas de inteligência artificial, geotecnologia, automação de procedimentos e acompanhamento em tempo real das atividades licenciadas.
- Entre as principais novidades estão os sistemas SIRIEMA 2.0, SIGMA e SISGEO. As plataformas foram desenvolvidas para integrar processos administrativos, reduzir burocracias, melhorar a análise técnica e ampliar a capacidade de fiscalização ambiental no Estado.
- O SIRIEMA 2.0 será o ambiente digital responsável por reunir diferentes módulos de gestão ambiental, como Cadastro Ambiental Rural, licenciamento florestal, fiscalização, recursos hídricos, pesca, monitoramento e controle. A plataforma também prevê controle de prazos, rastreabilidade dos processos e apoio de inteligência artificial nas análises técnicas.
- Já o SIGMA será voltado ao acompanhamento automático das condicionantes ambientais. O sistema deverá cruzar informações das licenças emitidas com a legislação vigente, monitorando prazos, obrigações e conformidade dos empreendimentos.
- Outro componente do pacote é o SISGEO, ferramenta de georreferenciamento que dará suporte às análises territoriais e ao acompanhamento ambiental. A proposta é permitir maior precisão no uso de dados geográficos e facilitar a atuação técnica do Imasul.
- Segundo o governo estadual, a modernização também está relacionada às mudanças na legislação nacional sobre licenciamento ambiental. Por isso, o Executivo deve encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei para atualizar as regras em Mato Grosso do Sul, buscando mais celeridade sem abrir mão do controle ambiental.
- Riedel afirmou que o novo modelo representa uma mudança de conceito, ao deslocar parte do foco da burocracia para o monitoramento efetivo das atividades. A ideia é tornar o empreendedor mais proativo no processo, enquanto o Imasul passa a contar com mais ferramentas para fiscalizar e acompanhar os compromissos assumidos.
- Durante o evento, o governo também entregou o novo prédio administrativo do Imasul e apresentou a Sala de Monitoramento Ambiental, estrutura utilizada para acompanhar o território sul-mato-grossense com apoio de tecnologia.
