O ministro Kassio Nunes Marques tomou posse nesta terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou que o principal desafio da Corte nas eleições de outubro será o combate ao uso indevido da inteligência artificial no processo eleitoral.

O magistrado comandará o pleito de 2026, que vai eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, além de distritais.

Durante o discurso de posse, Nunes Marques destacou que o avanço tecnológico, especialmente no ambiente digital, pode representar riscos à integridade do processo democrático quando utilizado de forma inadequada.

“Devemos estar atentos a tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos”, afirmou.

O ministro lembrou ainda que o TSE já aprovou, em março deste ano, regras que limitam o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, como forma de evitar manipulação de conteúdo e desinformação.

Eleição será “uma das mais importantes da redemocratização”

Nunes Marques afirmou que o pleito de outubro terá grande relevância histórica e deve reforçar o papel do eleitor como protagonista do processo democrático.

“O voto representa expressão de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República”, disse.

Defesa do sistema eletrônico de votação

O novo presidente do TSE também defendeu o sistema eletrônico de votação brasileiro, classificando-o como um patrimônio institucional da democracia.

“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração e divulgação dos votos, é um dos mais avançados do mundo”, declarou.

O sistema de urnas eletrônicas é alvo frequente de debates públicos, mas é utilizado no Brasil desde a década de 1990 e segue sob administração do TSE, órgão responsável pela organização das eleições no país.

Vice-presidência do TSE

O vice-presidente da Corte será o ministro André Mendonça, que também integra o Supremo Tribunal Federal (STF).

Mendonça foi indicado ao STF em 2021, após atuação como ministro da Justiça e advogado-geral da União no governo anterior. Ele possui formação em Direito e doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

TSE reforça missão de garantir eleições seguras

O novo presidente afirmou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral terá a missão de organizar, fiscalizar e garantir eleições “limpas e transparentes”, com foco no fortalecimento da confiança do eleitorado no processo democrático.

Dourados News