- A proposta que estabelece um novo piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas avançou no Senado Federal. O Projeto de Lei 1.365/2022 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e prevê remuneração mínima de R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais, tanto no setor público quanto no privado.
- O texto também determina reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de adicional de 50% para trabalho noturno e horas extras. A medida busca atualizar o piso das categorias, que, segundo o Senado, estava congelado desde 2022.
- Antes de chegar à CAS, a proposta já havia sido aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na ocasião, o Senado informou que o impacto estimado seria de aproximadamente R$ 9 bilhões para o piso salarial e de R$ 71 milhões para o adicional noturno.
- Apesar do avanço, a proposta ainda não está em vigor. Com a aprovação na comissão, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. Somente após aprovação pelos deputados e sanção presidencial o novo piso poderá passar a valer oficialmente.
- O PL é de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Na Comissão de Assuntos Econômicos, o relatório favorável foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Já na Comissão de Assuntos Sociais, o texto teve relatoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE).
- Caso seja aprovado em todas as etapas, o novo piso representará uma mudança significativa na remuneração de médicos e cirurgiões-dentistas em todo o país, com impacto direto em contratos de trabalho, folhas de pagamento e negociações salariais das categorias.
