- O deputado federal Marcos Pollon (PL) anunciou nesta semana que retirou sua assinatura da emenda que propunha o adiamento do fim da escala de trabalho 6×1 e a manutenção das 44 horas semanais até 2036. A decisão ocorre em meio ao debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala de seis dias trabalhados por um dia de descanso.
- O parlamentar havia se posicionado anteriormente a favor da inclusão da regra de transição — que permitiria a prorrogação da jornada de 44 horas e do regime 6×1 por até 10 anos — mas, após pressão de eleitores e debate público, anunciou o recuo por meio de nota oficial. Pollon disse que a decisão foi tomada após ouvir setores da sociedade que manifestaram preocupação com possíveis impactos sobre as condições de trabalho e direitos dos trabalhadores.
- O movimento de retirada da assinatura reduz o número de apoiadores da emenda e pode influenciar o rumo da tramitação do texto na Câmara dos Deputados, que tem gerado debates entre parlamentares, sindicatos e setores empresariais sobre o equilíbrio entre flexibilização da jornada e proteção aos direitos laborais.
- Até o momento, a emenda segue em análise no âmbito da comissão responsável pela PEC, e outros deputados que haviam manifestado apoio à proposta poderão ser influenciados pelo recuo de Pollon. A discussão promete ganhar novos capítulos nas próximas semanas, à medida que a proposta se aproxima de votações em plenário e em comissões temáticas.
Midia Max