- A Câmara Municipal de Dourados aprovou, em segunda votação, um projeto de lei que estabelece novos critérios para a escolha dos nomes de prédios públicos ligados à área da saúde. A proposta, de autoria do vereador Pedro Pepa (União Brasil), determina que futuras unidades municipais de atendimento deverão homenagear profissionais da saúde ou pessoas com serviços relevantes prestados ao setor.
- A medida passa a valer para equipamentos como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais, ambulatórios e centros de especialidades, caso seja sancionada pelo Poder Executivo.
- De acordo com o projeto aprovado, as homenagens deverão ser destinadas exclusivamente a pessoas físicas já falecidas, em caráter póstumo. A iniciativa busca seguir princípios de impessoalidade e moralidade previstos na administração pública.
- O texto também estabelece critérios para a escolha dos homenageados. Poderão receber a homenagem profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, farmacêuticos, fisioterapeutas, odontólogos e outros trabalhadores regulamentados que tenham atuado no município.
- Também poderão ser indicadas pessoas que tenham contribuído de forma significativa para a gestão e organização dos serviços públicos de saúde, além de voluntários e benfeitores que tenham realizado ações comprovadas em benefício da população.
- Para cada indicação, será necessário apresentar uma biografia detalhada e documentos que comprovem a atuação e a importância do homenageado para a saúde de Dourados.
- Segundo o vereador Pedro Pepa, a denominação de espaços públicos deve representar mais do que uma formalidade administrativa. Para ele, a medida valoriza pessoas que contribuíram para o atendimento e o cuidado com a população.
- “As unidades de saúde são cenários de extrema dedicação humana e técnica. Eternizar o nome daqueles que dedicaram a vida a cuidar do próximo e salvar vidas em Dourados é uma forma justa de demonstrar gratidão e perpetuar seus legados para as futuras gerações”, afirmou o parlamentar.
- O autor da proposta também destacou que a iniciativa pode fortalecer a relação entre a comunidade, os servidores e os espaços públicos de atendimento, criando uma identificação maior com histórias de dedicação ao Sistema Único de Saúde (SUS).
- Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise e sanção do prefeito municipal. Caso seja sancionada, a nova regra passará a orientar a denominação das próximas unidades públicas de saúde construídas em Dourados.
