- O Senado Federal inicia nesta segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para avançar na votação de projetos e medidas provisórias antes do período mais intenso da campanha eleitoral. A programação vai até sexta-feira (14) e reúne deliberações em comissões, audiências públicas e sessões especiais. Um segundo período de votações concentradas está previsto entre 31 de agosto e 3 de setembro.
- O calendário especial havia sido anunciado em julho pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A estratégia busca concentrar as atividades legislativas em determinados períodos para compatibilizar o funcionamento do Congresso com as eleições de 2026. A Câmara dos Deputados deve adotar programação semelhante.
- Entre as matérias que podem ganhar prioridade estão medidas provisórias que abrem créditos extraordinários. Uma das mais urgentes é a MP 1.351/2026, que destinou R$ 330 milhões ao Ministério de Minas e Energia para subsidiar parte dos custos relacionados à importação de gás liquefeito de petróleo (GLP), usado principalmente como gás de cozinha.
- A medida foi editada em meio às ações adotadas pelo governo federal para reduzir os impactos da instabilidade internacional sobre os preços do petróleo e de seus derivados. O prazo de vigência da MP termina em 25 de agosto, antes do segundo esforço concentrado previsto pelo Senado, o que aumenta a possibilidade de análise nas próximas semanas.
- Outras medidas provisórias relacionadas a créditos extraordinários também aguardam tramitação. A MP 1.361/2026 disponibiliza cerca de R$ 75,3 milhões para complementar o apoio financeiro a famílias atingidas por eventos climáticos extremos em Minas Gerais. Já a MP 1.364/2026 destina R$ 49,2 milhões a ações de segurança alimentar voltadas a famílias afetadas por eventos climáticos em Pernambuco e na Paraíba.
- Também está pendente a MP 1.367/2026, que abriu aproximadamente R$ 337,5 milhões para ações de prevenção e combate a incêndios florestais e fiscalização ambiental. Os recursos são destinados ao Ibama e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
- Créditos extraordinários podem ser liberados imediatamente pelo governo em situações consideradas urgentes e imprevisíveis, mas as medidas provisórias que autorizam os recursos precisam passar pelo Congresso. Pela Constituição, uma MP pode permanecer em vigor por até 120 dias. Sem aprovação dentro do prazo, perde a validade.
- As comissões também retomam uma agenda extensa durante a semana. Na terça-feira (11), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional tem reunião prevista para analisar acordos e compromissos internacionais. Entre os textos está o PDL 618/2026, relacionado ao Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, conhecido como Ushuaia II.
- No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Sociais deve analisar propostas relacionadas ao mercado de trabalho e à proteção social. Uma delas é o PL 6.461/2019, que cria o Estatuto do Aprendiz e estabelece regras para contratos, jornada, direitos e hipóteses de encerramento do vínculo de aprendizagem.
- A comissão também poderá discutir o PL 3.522/2025, que amplia a proteção à maternidade para trabalhadoras gestantes contratadas em regimes intermitente e temporário, além de projetos relacionados às condições de trabalho e à assistência a pacientes com câncer.
- Na quarta-feira (12), a Comissão de Esporte poderá analisar o PL 3.905/2025, que propõe uma Política Nacional de Acesso à Atividade Física pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco também na prevenção e no controle do câncer.
- A Comissão de Ciência e Tecnologia terá uma das agendas mais extensas da semana. Entre os projetos previstos está o PL 3.844/2025, que pretende incluir a cidadania digital entre os eixos da Política Nacional de Educação Digital. A proposta aborda ações de educação midiática, orientação sobre o uso de tecnologias e cooperação entre poder público e iniciativa privada.
- Além das votações, o Senado programou audiências públicas sobre temas sociais e de políticas públicas. Nesta segunda-feira, a Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami deve discutir a aplicação de recursos destinados a ações no território Yanomami e projetos financiados pelo Fundo Amazônia.
- Na terça-feira, a Comissão de Segurança Pública debaterá o funcionamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). No mesmo dia, a Comissão de Direitos Humanos deve discutir o projeto que prevê centros-dia destinados a pessoas idosas atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas).
- A programação continua na quarta e na quinta-feira com debates sobre o setor filantrópico e sobre atendimento no SUS a pacientes com doenças raras, entre elas a hemoglobinúria paroxística noturna e a insuficiência adrenal.
- O Senado também reservou espaço para sessões especiais ao longo da semana. Nesta segunda-feira está prevista uma sessão em homenagem ao Dia Nacional da Proteção de Dados. Na terça, o Plenário deve promover debate sobre políticas de energias renováveis no Brasil e na América Latina.
- Outras sessões previstas incluem homenagens ao centenário da Associação Brasileira de Enfermagem, ao Agosto Lilás campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher e aos 69 anos da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo.
- A semana marca o primeiro de dois períodos de atividade legislativa concentrada planejados pelo Senado antes das eleições. O segundo está programado para começar em 31 de agosto e terminar em 3 de setembro.
