- O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o procedimento da sessão desta terça-feira (15) que irá analisar o relatório da Polícia Federal (PF) relacionado às conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A sessão terá início às 9h, no horário de Mato Grosso do Sul, e será conduzida pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
- Conforme o rito divulgado pelo STF, a reunião começará com a leitura da ata da sessão anterior e as saudações de praxe feitas por Fachin aos demais ministros. Em seguida, o presidente chamará o processo para julgamento e fará a leitura do relatório que reúne as informações encaminhadas ao Supremo.
- O caso chegou ao ministro Edson Fachin após o ministro André Mendonça informar a existência de possíveis conversas envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro durante a investigação relacionada ao Banco Master e à Operação Compliance Zero.
- Após a apresentação do relatório, a palavra será concedida à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação. Depois dessa etapa, os ministros iniciarão a votação sobre o tema.
- O STF ainda não confirmou se Alexandre de Moraes participará da sessão. A Corte também não informou se o ministro Dias Toffoli estará presente. No início do ano, Toffoli declarou-se impedido de participar de julgamentos relacionados ao caso Master após informações divulgadas pela imprensa sobre a relação de um fundo ligado ao banco com a aquisição de um resort pertencente ao ministro.
- O plenário do Supremo é formado atualmente pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, além dos demais integrantes que poderão participar conforme as regras aplicáveis ao julgamento.
- A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela internet, conforme informou o Supremo Tribunal Federal.
- O julgamento ocorre em meio à repercussão das investigações envolvendo o Banco Master, Daniel Vorcaro e documentos obtidos pela Polícia Federal durante as apurações.
