- O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a remoção, em até 24 horas, de uma publicação feita pelo ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) contra a candidata ao Senado Simone Tebet (PSB). A decisão liminar foi tomada após Eduardo publicar conteúdo em que chamou Tebet de “vassala do Lula” e afirmou que ela “se prostitui por cargo, ministério”, em meio à disputa eleitoral em São Paulo.
- A publicação ocorreu depois de Tebet criticar a desistência de Ricardo Salles (Novo) da candidatura ao Senado por São Paulo. Na segunda-feira (28), Salles anunciou que deixaria a disputa e declarou apoio a André do Prado (PL) e Guilherme Derrite (PP), em anúncio ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
- Tebet afirmou que Salles havia “se rendido ao Centrão”. Eduardo Bolsonaro rebateu a declaração e disse que o ex-ministro do Meio Ambiente teria tomado a decisão para evitar a divisão dos votos entre três candidatos identificados com a direita.
- Na sequência, Eduardo direcionou as críticas a Tebet e publicou a afirmação que motivou a representação apresentada pela candidata à Justiça Eleitoral. A campanha da ex-ministra pediu a retirada do conteúdo e anunciou que também encaminharia uma notícia-crime ao Ministério Público Eleitoral para que o caso seja analisado sob a perspectiva de possível violência política contra a mulher.
- O relator do caso no TRE-SP, juiz Ronnie Herbert Barros Soares, concedeu a tutela de urgência e determinou a retirada do material. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 1 mil por dia, limitada a 30 dias, o que representa um teto de R$ 30 mil.
- Na decisão, segundo as informações divulgadas sobre o processo, o magistrado considerou que a expressão utilizada por Eduardo ultrapassava os limites da crítica política ao atingir a condição da mulher. O relator ressaltou que a proteção à liberdade de expressão não afasta as regras eleitorais que impedem propaganda que deprecie a condição feminina ou estimule discriminação em razão do sexo.
- Simone Tebet reagiu às declarações e chamou Eduardo Bolsonaro de “covarde”. Em manifestação divulgada por sua campanha, afirmou que não pretende aceitar ataques de natureza sexual durante o processo eleitoral e disse que adotará as medidas jurídicas consideradas cabíveis.
- Marina Silva (Rede), que também disputa uma das duas vagas ao Senado por São Paulo, manifestou apoio a Tebet após o episódio. As duas candidatas têm realizado campanha conjunta na disputa pelo Senado.
- O caso ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições. Ricardo Salles deixou a disputa pelo Senado na segunda-feira (28) e declarou apoio a André do Prado e Guilherme Derrite. Apesar da desistência, o nome e o número de Salles permanecem na urna eletrônica, e eventuais votos destinados a ele serão considerados nulos.
- A decisão do TRE-SP é liminar, ou seja, tem caráter provisório e poderá ser modificada durante o andamento do processo. A discussão sobre eventual responsabilidade jurídica pelas declarações ainda será analisada pela Justiça Eleitoral e pelas demais instâncias acionadas pela campanha de Tebet.
