- Milhões de brasileiros que convivem diariamente com dores persistentes poderão contar com um atendimento mais amplo e especializado na rede pública de saúde. Uma nova legislação reforça o direito ao atendimento integral de pacientes com dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo acesso a acompanhamento multidisciplinar e tratamentos adequados para diferentes condições clínicas.
- A medida beneficia pessoas diagnosticadas com doenças como fibromialgia, síndrome da fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e outras enfermidades associadas à dor persistente, condição que afeta milhões de brasileiros e pode comprometer significativamente a qualidade de vida dos pacientes.
- Entre os direitos assegurados estão o acesso a consultas médicas especializadas, exames complementares, acompanhamento psicológico, nutricional e fisioterapêutico, além do fornecimento de medicamentos previstos nos protocolos do Ministério da Saúde. A proposta também reforça a necessidade de um tratamento humanizado e integrado entre diferentes áreas da saúde.
- Especialistas destacam que a dor crônica vai além do desconforto físico. Em muitos casos, ela pode provocar limitações funcionais, afastamento do trabalho, ansiedade, depressão e dificuldades nas relações sociais. Por isso, a abordagem multidisciplinar é considerada essencial para o sucesso do tratamento.
- Além da assistência aos pacientes, a legislação prevê ações de conscientização sobre a doença. O texto aprovado institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, celebrado em 5 de julho, com campanhas voltadas à informação da população e à capacitação dos profissionais de saúde.
- Segundo estimativas citadas durante a tramitação do projeto, a dor crônica pode afetar cerca de 30% da população mundial, tornando-se um dos principais desafios da saúde pública. A expectativa é que a nova legislação contribua para ampliar o diagnóstico precoce, melhorar o acesso aos tratamentos e reduzir o impacto da doença na vida dos pacientes.
