- A Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 chegou ao Senado e deve passar por discussão antes de ser encaminhada ao plenário. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmou que o texto não será votado diretamente pelos senadores, defendendo uma análise mais ampla da proposta.
- A PEC estabelece jornada máxima de 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados, substituindo o modelo atual de seis dias de trabalho e um dia de folga. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio de 2026, em dois turnos, e chegou ao Senado no dia seguinte.
- Segundo Alcolumbre, o Senado deve discutir o texto com calma e ouvir os setores envolvidos antes de definir os próximos passos. O presidente da Casa afirmou que os senadores não devem apenas “carimbar” uma proposta aprovada pela Câmara, mas avaliar possíveis ajustes durante a tramitação.
- A definição do calendário de análise deve ocorrer em reunião entre Alcolumbre, líderes partidários e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar. A expectativa é que a PEC seja encaminhada inicialmente à CCJ, responsável por analisar a constitucionalidade da proposta.
- Enquanto parte dos senadores defende rapidez na votação, outros parlamentares pregam cautela e mais debate sobre os impactos da mudança para trabalhadores e empregadores. O senador Humberto Costa afirmou que a aprovação da proposta deve ser prioridade no Senado. Já o líder do governo, Randolfe Rodrigues, defende que o texto seja aprovado antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho.
- A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado em dois turnos, com apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, por se tratar de uma emenda à Constituição. Caso o texto seja alterado, ele deverá retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.
